O Congresso Nacional precisa ter coragem para realizar as mudanças no sistema político exigidas pela população, criando mecanismos que coíbam a contaminação dos processos eleitorais pelos interesses privados. A opinião é do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que em pronunciamento ao Plenário da Casa, nesta segunda-feira (1º/07), voltou a defender a realização de um plebiscito para definir as diretrizes de uma reforma política. “A saída é o plebiscito”, disse. “Não dá para chamar consulta popular de golpe”.
Para garantir que “eleição deixe de ser sinônimo de corrupção”, Viana considera essencial a pressão popular para impulsionar a reforma política, que há anos patina no Congresso e o plebiscito será o instrumento para mobilizar a sociedade e ouvir os brasileiros sobre a questão. A senadora Vanessa Grazziotin (PMDB-AM) também apoia a consulta. “Desde quando consultar o povo é golpe?”, questionou ela, da Tribuna do Senado, lembrando que a desqualificação do plebiscito só interessa “aos que querem que continue tudo como está”
Para Vanessa, é essencial promover a reforma política para resgatar a credibilidade do Parlamento e da democracia representativa no Brasil, “além de contribuirmos para que a democracia participativa seja cada vez mais forte, esteja mais presente na vida cotidiana de todos nós, da população, de seus representantes, de todos”. A senadora amazonense ressalta que esse resgate só será possível quando o grande capital deixar de ser o principal financiador das campanhas eleitorais. Para ela, só por meio do plebiscito o povo brasileiro poderá dizer claramente se quer ou não afastar os grandes interesses privados dos processos eleitorais.
O senador Paulo Paim (PT-RS) considera que chamar uma consulta popular de “golpe” é uma qualificação infeliz, já que “quem dá golpe é quem não está no poder contra quem está no poder. Como é que alguém que está no poder vai dar um golpe contra si mesmo?” O senador gaúcho defende a consulta à população sobre o que ela quer para o sistema político e sobre qual é a reforma mais adequada. “Consulta popular sempre é bom”, afirmou.
Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que a definição estabelecida na Constituição e na regulamentação do plebiscito determina que os defensores de cada posição submetida à decisão popular terão tempo para defender seus pontos de vista. “Não considero que uma consulta de natureza plebiscitária ou também um referendo possam ser classificados como golpe. Isso depende muito de como se estabelecerão as regras de informação à população e de consulta popular”, afirmou.
Cyntia Campos
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