Enquanto se espera a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre os vetos ao projeto de reforma do Código Florestal, alguns pesquisadores já começam a traçar projeções. Com a indicação do Planalto de que não anistiará desmatadores e de que o texto do Senado pode ser retomado por meio de decretos e resoluções, os professores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP) avaliaram que a produção agrícola não perderia o potencial produtivo do País, ao contrário do que defendem os ruralistas que derrubaram as medidas protetivas ao meio ambiente e as exigências de recomposição de florestas. Segundo matéria da Agência Estado, o número exato da perda do agricultura seria 3 milhões de hectares – apenas 9,1% dos 33 milhões de hectares exaustivamente destacados.
Considerando todas as áreas – dentro e fora dos espaços destinados ao agronegócio –, o Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério dos Meios Ambiente divulgou, no ano passado, que seriam necessários recuperar no País inteiro cerca de 31,5 milhões de hectares. Desses, 18 milhões seria de Reserva Legal (RL) e entre 12,5 e 15 milhões são Áreas de Preservação Permanente (APP).
Se retomada a possibilidade de compensar as RLs em outras áreas dentro do mesmo bioma, conforme definiu os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), relatores do Código no Senado, as APPs passam a ser o ponto central de uma política de reflorestamento. Isto porque, segundo estimativas da Esalq, cerca de 80% dessas áreas não estão ocupadas pela produção de arroz e feijão, mas sim pela pecuária de baixa produtividade. Daí a estimativa de que a perda de área de produção agrícola seria de no máximo 3 milhões de hectares.
Segundo os cientistas da Esalq, recuperar a pastagem é um bom negócio até para o próprio produtos. Como a produtividade brasileira dessas áreas é muito baixa, aproximadamente uma cabeça de gado por hectare, investimentos que pudessem dobrar isso liberaria cerca de 70 milhões de hectares no País e compensaria a “perda” com a recuperação da área verde que protege o ciclo dos rios.
A decisão
Nesta quarta-feira (23/05), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse à impressa que a decisão de Dilma sai até amanhã, para ser publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (25/05), conforme prevê a constituição brasileira. “Estamos todos na expectativa de que, no mais tardar, até amanhã, ela deva estar já com a decisão tomada”, disse.
Ideli ainda indicou que a intenção do Governo é basicamente retomar o texto votado no Senado, em novembro do ano passado. “O objetivo central é buscar aproveitar o que de bom, principalmente aquele acordo produzido no Senado, restou no texto. Agora, é claro que aproveitar o que veio do acordo do Senado tem implicações de técnica legislativa, então isso tudo é o que eles estão avaliando”, afirmou.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que há mais de uma semana se reúne com a presidente Dilma, disse que soluções estão sendo estudadas para preencher os trechos barrados. “Essa colcha de retalhos está sendo debatida e com certeza deverá vir um complemento. Até porque não podemos ter um vácuo legislativo”, frisou.
Catharine Rocha com informações de agências on-line
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