Plenário: médicos militares também poderão atender no SUS

Os médicos militares também poderão atender a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 122/11),  apresentada pelo então senador Marcelo Crivella, que autoriza os profissionais de saúde do Exército, Marinha e Aeronáutica a acumularem funções na Saúde Pública, atendendo à população brasileira em geral. Os profissionais poderão trabalhar em horários alternativos e fins de semana em plantão.

Plenário: médicos militares também poderão atender no SUS

O texto ganhou o aval da presidente Dilma Rousseff, após reunião com os líderes partidários da Câmara e do Senado, ocorrida no início da semana. O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) elogiou a medida. “Isso resolve a questão da falta de médicos nas localidades onde os médicos militares já estão lotados, inclusive nas regiões de fronteira”, resumiu, explicando que o projeto vai permitir que profissionais altamente qualificados – e não apenas recém-formados –  engrossem o contingente de profissionais capacitados e prontos para atender a população das regiões mais remotas do País. O líder encaminhou o voto a favor da proposta.

Os senadores petistas Jorge Viana (AC) e Aníbal Diniz (AC) também defenderam a proposta, lembrando que ela vai beneficiar especialmente às comunidades mais isoladas de estados como o que eles representam.

wellington254ecb9c7f_n“Esse projeto tem a intenção de solucionar um problema real do País: a falta de médicos”

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que presenciou a votação proposta, afirmou que esta é “mais uma iniciativa do esforço de levar médicos para a população que mais precisa”. O ministro estima que, com a PEC, 6 mil médicos militares podem passar a integrar o SUS. “A medida é importante para a região de fronteira, onde há batalhões das 3 Forças Armadas, que prestarão serviços no SUS”, complementou.

Médicos atuarão na média e alta complexidade
Os médicos que vão ser contratados agora no programa Mais Médicos atuarão na atenção básica. Já dentre os médicos das Forças Armadas há especialistas e cirurgiões.

Assim, com a proposta, o contingente de especialistas em atendimento de média e alta complexidade poderá se somar aos esforços do Governo para reunir profissionais que atenderão aos pacientes que necessitam de atenção básica.

Vários senadores defenderam a proposta, lembrando que em regiões remotas, é comum que os médicos das Forças Armadas já atendam a populações indígenas e das regiões de fronteiras, por absoluta carência de profissionais civis. A proposta se encaixa no projeto do Governo de levar médicos às regiões aonde outros profissionais se recusam a ir.

Conheça a proposta.

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