Aprovado pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em sua reunião de dezembro, já está disponível para consulta o Regulamento do Processo de Eleições Diretas (PED) 2013 para todas as...

Hoje, dados sobre o consumo só podem ser obtidos mediante pagamento. Informações de cadastro com SPC e Serasa são fornecidas por meio presencial ou correspondência.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nessa terça-feira (21/12), projeto (PLS 27/2011) do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que permite aos municípios brasileiros direcionar integralmente as ações do...

Embora tenha discutido, votado e aprovado nada menos que 282 propostas em 2011, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, terá enormes desafios a enfrentar em 2012, especialmente para...

O Brasil estuda a instituição de um programa que assegure a imigração “formal e regular” de haitianos, como forma não apenas de ajudar os que buscam alternativas de trabalho, mas...

“O Governo adotou uma política de desoneração em determinados segmentos da economia. E energia deve ser base preponderante. Eu desonero, por exemplo, um calçado, mas por outro lado eu não...

Com um acréscimo de R$ 108 bilhões, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, na última quinta-feira (15/12), o relatório final do Plano Plurianual 2012/2015, em...

A criminalização da conduta de quem permitir ou estimular a ocupação de áreas de risco definidas no plano diretor ou de expansão urbana das cidades é uma das principais propostas...

Uma categoria profissional que reúne mais de sete milhões de profissionais em todo o País aguardava sua regulamentação desde pelo menos 1932. No dia 30 de outubro daquele ano, 5...

Com o intuito de implantar tecnologias que estimulem a disseminação dos serviços de comunicação e a proteção da região Amazônica, os senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do...

O HPV é um vírus que está presente em cerca de 60% da população brasileira. Transmitido sexualmente, alguns  dos tipos de papilomavírus humano já podem ser combatidos com a utilização...

Empresas operadoras das diversas modalidades de transporte público deverão reservar assentos, devidamente identificados, para pessoas com obesidade mórbida. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quinta-feira (8/12) pela...

As vítimas de violência física, sexual ou psicológica poderão receber benefício previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Essa garantia está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS)...

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) vai retomar a leitura dos relatórios setoriais ao Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2012 na próxima segunda-feira (12/12)....

A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na manhã desta quinta-feira (8/12), parecer da senadora Lídice da Mata, lido e defendido pela senadora Ana Rita (PT-ES), vice-presidenta do colegiado, determinando que serviços do Sistema...

As unidades de saúde pública do país devem ser proibidas de privilegiar os usuários de planos de saúde em detrimento daqueles que não são segurados da rede privada. A gratuidade...

O projeto que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PLC 166/10) será  apreciado pelo Plenário do Senado, em regime de urgência, conforme decisão tomada nesta quarta-feira (07/12) pela Comissão...

O senador quer acabar com a discriminação dos hospitais públicos que, muitas vezes, rejeitam a internação de pacientes do SUS, mesmo com os leitos reservados aos planos de saúde vazios

Com a presença de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou...

Os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado aprovaram nesta terça-feira (06/12) o envio de um pedindo informações sobre os resultados dos programas de Estímulo à...

Como alternativa para incentivar que empregados domésticos frequentem instituições de ensino, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (6/11) parecer do senador Eduardo Suplicy...

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) está confiante quanto à aprovação do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia. Há quase seis anos tramitando no Congresso Nacional, o projeto, que é relatado...

O relatório final da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outros (CASDEP) do Senado vai servir de base para a elaboração de um projeto...

A indicação da jurista Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para ocupar a vaga da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribuna Federal (STF) esteve entre os assuntos discutidos na...

A extinção do fator previdenciário e a instituição da "desaposentadoria" receberam a concordância dos participantes da audiência pública que discutiu o assunto, nesta terça-feira (29), na Subcomissão Permanente em Defesa...

Durante debate sobre o vazamento da Chevron, a ANP disse que não há impedimento legal para perfuração chegar ao pré-sal. O senador petista defendeu criação de mecanismos que possibilitem maior...

Por sugestão do senador José Pimentel (PT-CE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá criar um grupo de trabalho para analisar a possibilidade de concessão de aposentadoria a trabalhadores portuários...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira, a inclusão dos bancos cooperativos no rol das instituições financeiras que podem ter acesso aos recursos do...

O Fundo Especial de Prevenção a Calamidades Públicas (Funcap) passará a receber 2,5% das rendas das loterias mantidas pela Caixa Econômica Federal. A decisão foi tomada nesta terça-feira, pela Comissão...

Especialistas defendem união de esforços contra 'bullying' Em audiência pública nesta segunda-feira (28/11) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS),...

Um dos projetos de Lindbergh determina a reserva de vagas de emprego em obras da Copa. As empresas que receberem algum tipo de benefício fiscal para atuarem em atividades relacionadas à...

Foram aprovados dois projetos de lei do senador Humberto Costa que fazem alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do...

A sustentabilidade do sistema de saúde é um dos principais desafios do Brasil. Essa constatação é do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, que participou nesta...

Novas regras para recomposição e supressão de vegetação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal, tratamento diferenciado para a agricultura familiar, fortalecimento de instrumentos financeiros como incentivadores a...

Aprovado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o projeto do senador petista segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. A Comissão de Constituição e...