Senadora Ângela Portela

Dom, 31 de Julho de 2011 13:34

Escrito por PT Senado

Atuação determinante para Roraima no Código Florestal

Natural de Coreaú, município localizado no nordeste do Ceará, Ângela Maria Gomes Portela mudou-se para Roraima em 1985, logo após concluir a Faculdade de Letras na Universidade Vale do Acaraú. Em Boa Vista, capital do então território de Roraima, trabalhou como professora da rede pública e ocupou cargos na Delegacia do Ministério da Educação e na Secretaria de Trabalho e Bem Estar Social – primeiro, como secretária-adjunta; depois como titular da pasta. Neste posto, implantou vários programas sociais, além de coordenar a construção de mil unidades habitacionais em regime de mutirão em Boa Vista.

Em 2006, Ângela Portela elegeu-se deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores com o compromisso de defender melhores condições de vida para mulheres, crianças, idosos, trabalhadores rurais, deficientes e famílias atingidas pela exclusão social. Na Câmara Federal, obteve recursos federais para a Prefeitura de Boa Vista e outras prefeituras do interior para obras de saneamento e outras melhorias urbanas - entre outros projetos.

Ainda como deputada, liberou, junto ao Ministério da Educação, recursos para a construção de 18 creches – das quais quatro em Boa Vista e uma em cada um dos 14 municípios do interior do Estado. No mesmo mandato, obteve ainda verbas da União para a construção da Escola Técnica Federal no município de Amajari e a Central de Abastecimento (Ceasa) de Boa Vista.

Na área de geração de renda, Ângela Portela liberou R$ 4 milhões de reais para o projeto Aposentadoria Verde, que financia a produção de açaí nos projetos de assentamento do Incra em Roraima.Também obteve R$ 3 milhões para a implantação do Projeto Cidades Digitais em todos os municípios roraimenses, iniciativa que une às universidades federais de Roraima e de Ouro Preto (MG).

Na área da Cultura, em ação conjunta com a então deputada federal Maria Helena (PSB-RR), também participou da captação de recursos para a construção do Teatro Municipal de Boa Vista, ainda em construção.

Mas Ângela Portela ganhou projeção nacional com a Proposta de Emenda à Constituição que amplia a licença maternidade para seis meses, para todas as trabalhadoras brasileiras, do poder público e iniciativa privada. Seus projetos e emendas orçamentárias têm como foco a destinação de recursos para a atenção à saúde da mulher, combate à violência doméstica e redução da pobreza.

Em três anos de mandato como deputada federal, fez mais de 120 pronunciamentos em plenário, apresentou 99 projetos de lei e outras proposições para tramitação na Câmara, foi relatora de outras 43 proposições, projetos e propostas de emenda à Constituição. E esteve presente em 98,5% das 402 sessões deliberativas do parlamento federal realizadas neste período. As poucas ausências ocorreram, principalmente, no cumprimento de missões oficiais da Câmara.

Em 2007, foi eleita presidente do Diretório Estadual do PT de Roraima, cargo para o qual reelegeu-se no final de 2009.

Desde 2010, é senadora da República, eleita com 27% dos votos válidos. No exercício da função, destaca-se na defesa de temáticas sociais, econômicas e indígenas. Uma de suas grandes recentes contribuições para o País foi a proposta de emenda ao novo Código Florestal Brasileiro, que reduz o percentual da reserva legal para 50%, em Estados que tenha mais de 65% do seu território ocupado por unidades de conservação e por terras indígenas homologadas.

No Senado, também se destaca como autora da Proposta de Emenda à Constituição nº 101/2011, que defende a aplicação de 10% do PIB na educação, e do Projeto de Lei do Senado 247/2012, que acrescenta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) medidas para deter o uso indevido dos psicofármacos usados no tratamento de sintomas mentais e o abuso dos diagnósticos de transtornos em crianças e adolescentes.

Ângela Portela ainda propôs a criação da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, da qual é presidente, e integra a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher no Senado. Na atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2012, Ângela assumiu a 2ª Secretaria da Mesa Diretora do Senado.

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